Sobre / Política de uso

Sobre

Página dedicada à reprodução do conteúdo de Psicologia e de áreas afins levantado pelos alunos e colaboradores da quadragésima oitava turma de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP-RP.

Política de uso

Cabe aos responsáveis pelas postagens neste site – administradores, editores, autores e colaboradores – a preservação da propriedade intelectual dos autores envolvidos nas reproduções, caso suas obras ainda não tenham caído em domínio público – ou seja, caso estejam completos setenta anos ou mais desde o primeiro de janeiro dos anos subsequentes às suas mortes. Qualquer infração a tal medida estará sujeita às penas da lei e à moderação da administração, que poderá excluir a postagem infratora e o direito de publicação do seu responsável.

Tendo em vista a propagação do conhecimento de forma responsável perante a justiça, vale ressaltar alguns trechos do art. 46, da lei nº 9610, de fevereiro de 1998, para a instrução aos usuários deste site quanto a reprodução das obras que não caíram em domínio público:

“Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

I – a reprodução:

b) em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza;

c) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros;

d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;

II – a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;

VIII – a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.”

Para maiores informações quanto aos Direitos Autorais e suas aplicações, segue o link do tira-dúvidas do Portal da Cultura, site do Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/10/tira-duvidas/ .

A todos, um bom uso.

Uma resposta em “Sobre / Política de uso

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s